Versão de 23/10/2026
1. Papéis de cada parte
Cada clínica que usa o NutriClinic AI é a controladora dos dados dos seus pacientes e da sua equipe. [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], CNPJ [CNPJ A DEFINIR] ("NutriClinic") atua como operadora: trata os dados apenas para fornecer o sistema, conforme as instruções da clínica. Em relação aos dados de cadastro dos próprios usuários e às informações de cobrança das clínicas, a NutriClinic é controladora.
2. Quais dados são tratados
Equipe: nome, e-mail, registro profissional, função, registros de acesso (data, hora, IP e navegador) e trilha de auditoria.
Pacientes: dados de cadastro (nome, data de nascimento, contatos, CPF quando informado), dados de saúde registrados pela clínica (anamnese, avaliações, exames, prontuário, plano alimentar, diário), agendamentos, mensagens, informações financeiras e contratos, além de registros de acesso ao portal.
Interessados (CRM): nome, contatos, origem e observações comerciais registradas pela clínica.
3. Para que usamos
Prestar o serviço contratado pela clínica (atendimento, prontuário, agenda, portal, financeiro e contratos); garantir a segurança e prevenir fraudes; cumprir obrigações legais e regulatórias; dar suporte. Não vendemos dados e não usamos dados de pacientes para publicidade.
4. Bases legais
Os dados de saúde são tratados pela clínica para tutela da saúde, por profissionais de saúde (LGPD, art. 11, II, f), e para cumprir obrigações legais, como a guarda de prontuário. Outras finalidades podem se basear na execução de contrato, no legítimo interesse ou no consentimento, que fica registrado no sistema quando aplicável.
5. Compartilhamento e fornecedores
Os dados são compartilhados somente com os fornecedores necessários para operar o sistema, que seguem obrigações de confidencialidade e segurança:
• Supabase Inc. — banco de dados e armazenamento de arquivos (servidores da Amazon Web Services em Ohio, Estados Unidos).
• Netlify Inc. — hospedagem e execução do sistema (Estados Unidos).
• Sendinblue SAS (Brevo) — envio de e-mails transacionais, como convites, recuperação de senha e códigos de assinatura (União Europeia).
• Google LLC (Gemini API) — assistente de inteligência artificial, apenas quando a IA está ligada na clínica (Estados Unidos).
Inteligência artificial: quando a IA está ligada na clínica (o administrador pode desligá-la), cada pedido envia ao Google (Gemini) apenas o contexto mínimo da tarefa — por exemplo, idade, sexo, respostas de anamnese, medidas ou alimentos candidatos — sem nome, CPF, contatos ou datas exatas. Usamos o plano gratuito da API do Google, no qual o Google informa que o conteúdo enviado pode ser usado para melhorar os produtos dele, inclusive com revisão humana. Toda sugestão é revisada pelo profissional antes de entrar no prontuário ou no plano.
6. Transferência internacional
Os dados ficam armazenados em servidores nos Estados Unidos. A transferência é feita com as garantias previstas na LGPD (art. 33), incluindo cláusulas contratuais com os fornecedores, criptografia em trânsito e em repouso e controles de acesso.
7. Segurança
Isolamento dos dados de cada clínica no banco (segurança por linha), criptografia dos arquivos antes do armazenamento, conexões protegidas (TLS), senhas armazenadas com hash, verificação em duas etapas para administradores, permissões por função, trilha de auditoria e cópias de segurança verificadas.
8. Por quanto tempo
Os dados são mantidos enquanto a clínica usar o sistema e pelo prazo exigido por lei ou norma profissional (por exemplo, a guarda do prontuário). Ao fim do contrato, os dados são entregues à clínica e eliminados dos sistemas ativos, mantidas apenas as cópias exigidas por lei, pelo prazo legal.
9. Direitos do titular
O titular pode pedir confirmação, acesso, correção, portabilidade, anonimização ou eliminação, informações sobre compartilhamento e revogação de consentimento (LGPD, art. 18). Pacientes devem fazer o pedido primeiro à clínica, que é a controladora; a NutriClinic apoia a clínica no atendimento.
10. Incidentes
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, a NutriClinic avisa a clínica sem demora injustificada, com as informações disponíveis, para que ela comunique a ANPD e os titulares quando necessário.
11. Encarregado (DPO) e contato
Encarregado pelo tratamento de dados: [ENCARREGADO (DPO) A DEFINIR]. Contato: [E-MAIL DE CONTATO A DEFINIR].
12. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais: os de sessão (para manter você conectado) e o de confirmação temporária na assinatura de contratos por link. Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento.