Versão de 23/10/2026
1. Partes e objeto
Contrato entre [RAZÃO SOCIAL A DEFINIR], CNPJ [CNPJ A DEFINIR] ("NutriClinic") e a clínica contratante, representada pelo administrador que o aceita. Objeto: licença de uso do sistema NutriClinic AI na modalidade de assinatura (software como serviço), com hospedagem, atualizações, cópias de segurança e suporte.
2. Plano, preço e pagamento
O plano contratado, o número de usuários, o período de teste e o valor da assinatura são os informados na proposta comercial ou na área Assinatura do sistema. A falta de pagamento pode levar à suspensão do acesso após aviso, sem perda dos dados durante o prazo de regularização.
3. Obrigações da clínica
Usar o sistema conforme a lei e as normas profissionais; obter as autorizações e consentimentos necessários dos pacientes; definir quem acessa o quê; manter os acessos atualizados (por exemplo, bloquear quem saiu da equipe); e conferir os documentos gerados antes de usá-los.
4. Tratamento de dados (LGPD)
A clínica é a controladora e a NutriClinic é a operadora dos dados pessoais tratados no sistema. A NutriClinic se compromete a: tratar os dados somente para prestar o serviço e conforme as instruções da clínica; manter sigilo; aplicar as medidas de segurança descritas na Política de Privacidade; usar apenas os suboperadores listados nela, avisando a clínica antes de incluir novos; avisar incidentes de segurança sem demora injustificada; apoiar a clínica no atendimento dos direitos dos titulares; e, ao fim do contrato, entregar os dados à clínica (exportação) e eliminá-los dos sistemas ativos em até 90 dias, salvo obrigação legal de guarda.
A clínica autoriza a transferência internacional dos dados para os fornecedores listados na Política de Privacidade (Estados Unidos e União Europeia), com as garantias ali descritas.
Inteligência artificial: a IA vem ligada e usa o plano gratuito da API do Google Gemini, no qual o Google pode usar o conteúdo enviado para melhorar os produtos dele. O sistema envia apenas o contexto mínimo, sem identificação direta do paciente. A clínica pode desligar a IA a qualquer momento em IA Nutricional › Configuração; ao mantê-la ligada, a clínica, como controladora, concorda com esse tratamento.
5. Responsabilidades
A NutriClinic não responde por decisões clínicas, pelo conteúdo registrado pela clínica nem por uso indevido de senhas pelos usuários da clínica. A responsabilidade total da NutriClinic fica limitada ao valor pago pela clínica nos 12 meses anteriores ao fato, exceto nos casos em que a lei não permite essa limitação.
6. Vigência e encerramento
O contrato vale por prazo indeterminado, a partir do aceite, e pode ser encerrado por qualquer parte com 30 dias de aviso. Após o encerramento, a clínica tem 30 dias para exportar seus dados.
7. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF A DEFINIR].